A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em julho de 2026, a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso de diversos cosméticos irregulares. As medidas atingem produtos sem regularização, itens com regularização indevida, fórmulas diferentes das autorizadas e mercadorias com suspeita de falsificação.
Os atos não representam uma proibição geral para todas as marcas citadas em anúncios ou marketplaces. O alcance depende do produto, do lote, do fabricante e da resolução correspondente. Por isso, quem tem um item da lista deve conferir a identificação da embalagem e interromper o uso até obter orientação.
Quais cosméticos foram incluídos nas medidas
Na comunicação publicada em 24 de julho, a Anvisa citou os seguintes produtos e fabricantes:
- Amazon Therapy Supreme Mask, produto alisante capilar de fabricante desconhecido;
- todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME;
- Titanium 2 Escova Semidefinitiva, da Titanium Liss Hair Cosmetic;
- Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe, da Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais;
- Pasta Modeladora Loca, da Luso Comércio e Indústria de Cosméticos;
- Shampoo Lovely Reparação Total Merli e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli;
- Zero Dor — Diamond;
- Shampoo Reposição Carbono e Óleo Marrocos — Prime, da Esplendor Indústria de Cosméticos;
- BB Cream Keratina, também fabricado pela Esplendor Indústria de Cosméticos.
A Agência também determinou a apreensão de todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm. Segundo o comunicado, a Aché informou desconhecer a fabricação do produto comercializado na Shopee com sua rotulagem e características divergentes do original.
Outra medida publicada em 27 de julho
Três resoluções divulgadas em 27 de julho ampliaram a lista de produtos irregulares. A Anvisa proibiu a comercialização de todos os lotes do Creme Relaxante Miss Hidrat para uso Líquido Ativador Guanidina fabricados a partir de 20 de dezembro de 2023 pela Anaber Cosméticos.
Também foram determinadas medidas contra a Fibra Capilar Full Hair Instantly e o produto Mofo Eurodecor, ambos de empresas desconhecidas. A comunicação oficial informa que esses itens deveriam ser apreendidos, além de não poderem ser fabricados, distribuídos, divulgados ou utilizados.
O que fazer se você comprou um produto da lista
- Confira a embalagem. Compare nome, fabricante, lote e apresentação com o comunicado oficial e com a resolução aplicável.
- Interrompa o uso do item alcançado. Não descarte a embalagem antes de registrar as informações que podem ser necessárias para uma reclamação.
- Procure o canal de atendimento. Fale com o SAC indicado no rótulo e com o vendedor ou marketplace para pedir orientação sobre devolução e recolhimento.
- Desconfie de anúncios que prometem regularização sem prova. A existência de uma oferta em marketplace não demonstra que o cosmético está regularizado.
- Se houver reação após o uso, procure atendimento de saúde. Leve a embalagem ou uma fotografia do rótulo e informe o produto utilizado.
Como conferir se um cosmético está regularizado
A Anvisa mantém consultas separadas para produtos registrados e para produtos isentos de registro, que passam por notificação. Protetores solares, protetores solares infantis, repelentes, produtos para alisar ou ondular cabelos e alguns outros itens estão entre os produtos que exigem registro. Xampus, sabonetes, perfumes, esmaltes e desodorantes aparecem como exemplos de produtos isentos de registro na orientação da Agência.
Essa classificação não dispensa a consulta. Use o nome completo, a empresa e, quando disponível, o número de processo ou de registro para comparar o resultado com o rótulo. O passo a passo do CosméticosBR para consultar um cosmético na Anvisa explica onde fazer a busca antes da compra.
O que a decisão não significa
Uma medida preventiva ou de proibição é vinculada aos produtos e às situações descritas no ato. Ela não autoriza concluir, sem verificar a resolução, que todos os produtos de uma marca ou toda a categoria apresentam o mesmo problema. Também não substitui a leitura do rótulo nem a consulta ao banco oficial da Anvisa.
Fontes
- Anvisa — fabricação e venda de cosméticos irregulares, publicado em 24/07/2026.
- Anvisa — cosméticos e saneante sem registro sanitário, publicado em 27/07/2026.
- Anvisa — consulta de cosméticos e diferenças entre registro e notificação.
- Diário Oficial da União — Resolução RE nº 2.896/2026.
- Diário Oficial da União — Resolução RE nº 2.931/2026.
